Número do documento: 3301
Data do Documento: 02/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Transferência de Renda Nova Renda 60+ no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3300
Data do Documento: 02/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3299
Data do Documento: 02/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no âmbito Município Nova Lima medidas de prevenção e combate à violência patrimonial contra idosos e pessoas em vulnerabilidade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3298
Data do Documento: 28/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui no calendário oficial de eventos de Nova Lima, a Festa da Família.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3297
Data do Documento: 28/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina e integra ao Sistema Viário do Município de Nova Lima a Rua Raimundo Ferreira da Silva - bairro Honório Bicalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3296
Data do Documento: 28/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso no âmbito do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3295
Data do Documento: 28/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.295-28-11-2025 - Fixa prazo aos hospitais públicos e privados para disponibilização de cópia do prontuário médico mediante solicitação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 202
Data do Documento: 25/11/2025
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Transfere provisoriamente a sede própria da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3294
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclusão no âmbito do SUS de Nova Lima concessão de dispositivos de monitoração contínua da glicose a pessoas com diabetes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3293
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Dispõe sobre a política municipal de fornecimento e uso no ambito do SUS produtos prescritos a base da planta cannabis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
