Número do documento: 414
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Lima à Pedagoga Sra. IZABEL FONSECA SIMÕES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 414
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-414-2023 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Lima à Pedagoga Sra. IZABEL FONSECA SIMÕES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 413
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Renato da Silva Pinto.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 412
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Rita de Cássia Silveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 411
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Sr. Cleverson Moreira dos Santos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 411
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-411-2023 - Concede Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Sr. Cleverson Moreira dos Santos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 410
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani à pessoa que indica e contém outras providências”. Sra. Alba Lucinda de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 410
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-410-2023 - Concede Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani à pessoa que indica e contém outras providências”. Sra. Alba Lucinda de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 172
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre autorização para afastamento do Prefeito Municipal de Nova Lima período entre 29 abril e 21 maio de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 171
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima a Comissão Permanente em Defesa da Pessoa com Deficiência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
