Número do documento: 2906
Data do Documento: 11/05/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 2.682, de 14 de maio de 2019, fixando novo piso salarial aos servidores públicos detentor de cargo efetivo de Magistério
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2905
Data do Documento: 11/05/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola, vinculadas às unidades educacionais das escolas, creches e centros de educação infantil.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2904
Data do Documento: 11/05/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina a realização de campanhas em escolas públicas e privadas, para estimular a adoção de animais abandonados e conscientização das pessoas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2903
Data do Documento: 11/05/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Fundo Municipal de Empreendimento Coletivo, qualificação e inserção profissional – FMEC.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 400
Data do Documento: 03/05/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Geraldo Sebastião Magela Dias - o ceguinho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 400
Data do Documento: 03/05/2022
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-400-2022 - Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Geraldo Sebastião Magela Dias - o ceguinho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2902
Data do Documento: 13/04/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia do Cavaleiro no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2901
Data do Documento: 13/04/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Garante ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional Pós-Covid-19 o acesso à assistência terapêutica integral no SUS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 163
Data do Documento: 12/04/2022
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o centro integrado de atendimento à mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 165
Data do Documento: 05/04/2022
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta valor dia do vale-alimentação utilizado pelos funcionários da Câmara Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
