Número do documento: 164
Data do Documento: 29/03/2022
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do art. 24 do refimento interno da Câmara Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 366
Data do Documento: 26/03/2022
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 366-18 - Titulo Cidadão Honorário Pastor Emerson Caetano dos Santos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2900
Data do Documento: 24/03/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias ponto de ônibus às mulheres.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2899
Data do Documento: 24/03/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Veda nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2898
Data do Documento: 24/03/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Tramitação prioritária processos administrativo a mulher em situação de violência familiar em razão do gênero.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 399
Data do Documento: 17/03/2022
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-399-2022 - Aprova as contas do Município de Nova Lima exercício 2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 397
Data do Documento: 15/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede título de cidadão honorário de Nova Lima ao Dr. Célio Camargo de Jesus.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 397
Data do Documento: 15/03/2022
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-397-2022 - Concede título de cidadão honorário de Nova Lima ao Dr. Célio Camargo de Jesus.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 396
Data do Documento: 08/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede título de cidadania honorária de Nova Lima a Sra. Maria Conceição Pinheiro de Campos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 409
Data do Documento: 07/03/2022
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-409-2023 - Confere a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima ao Sr. GERALDO ADÃO SANTOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
