Número do documento: 2892
Data do Documento: 27/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui, no âmbito municipal, o programa mulher independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda ás mulheres em situação de violência doméstica e familiar".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2891
Data do Documento: 27/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Assegura o direito aos proprietários de cães-guia no transporte público do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2890
Data do Documento: 27/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Semana de conscientização sobre a Síndrome de Burnout no município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2889
Data do Documento: 23/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal das Juventudes e revoga as leis 2009 de 2007 e 1609 de 1999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2888
Data do Documento: 23/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Lima, além de dar outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2887
Data do Documento: 22/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à via pública que menciona”. – Avenida Bom Jesus do Vale – Bairro Vale do Sereno.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2886
Data do Documento: 22/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Nova Lima e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2885
Data do Documento: 20/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a estrutura orgânica da administração pública direta do Poder Executivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2884
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o município a realizar as operações imobiliárias que 1 -especifica – Loteamento Vila Del Rey
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2883
Data do Documento: 16/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.035, de 20 de dezembro de 2007 – CODEMA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
