Número do documento: 2830
Data do Documento: 14/04/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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COMINA SANÇÕES AO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, ASSIM DEFINIDA EM LEI OU ATO NORMATIVO FEDERAL,ESTADUAL OU MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2829
Data do Documento: 24/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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EXCEPCIONALMENTE E DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA PELO COVID-19, PRORROGA O MANDATO DOS DIRETORES ESCOLARES E ESTABELECE NOVO CALENDÁRIO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO NOS MOLDES ENTABULADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2298/2012
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 161
Data do Documento: 23/03/2021
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Cria a Comissão Temporária de representação, acompanhamento e integração junto ao Poder Executivo, nas ações de combate e enfrentamento à Pandemia. Covid-19
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2828
Data do Documento: 15/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREÁ DA SAÚDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2828
Data do Documento: 15/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREÁ DA SAÚDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2827
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Estabelece junto às empresas locais, o programa “Troco Solidário”, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente o Hospital Nossa Senhora de Lourdes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2827
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O ARTIGO 90 DA LEI MUNICIPAL Nº 2590/2017, AUTORIZANDO O PAGAMENTO DO INCENTIVO À DOCÊNCIA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.065, DE 11 DE MAIO DE 2020 E PRORROGAÇÕES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2826
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PPA - 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2825
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES - 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2824
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
