Número do documento: 2772
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação do antigo parque aquático/ginásio do Vila Nova, Luciano Vítor Gomes - LUCK
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2771
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a municipal nº 2620, 29/12/2017
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2770
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o dispositivo da municipal nº 2763 de 31/01/2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 384
Data do Documento: 09/06/2020
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 384-2020 - Concede o Titulo Cidadania Honorária a Sra. ÉRIKA FERNANDA DE SOUZA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 56
Data do Documento: 04/06/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Projeto Carona Legal no âmbito do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 55
Data do Documento: 04/06/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o serviço de transporte alternativo de pequenas cargas, no âmbito do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2769
Data do Documento: 01/06/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o programa especial de regularização tributaria – PERT e remissão fiscal, no âmbito do Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2768
Data do Documento: 01/06/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivo da Municipal nº 2704 de 26/08/2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 54
Data do Documento: 21/05/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo Municipal a executar ações necessárias a efetivar as medidas, objetos do decreto municipal nº 9805/2020, que declara situação de emergência no município de Nova Lima, reconhecendo-a em razão de situação anormal, caracterizada pelo volume imprevisível de chuvas ocorridas no período de 23/01/2020 e 25/01/2020, e seus efeitos no território do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 53
Data do Documento: 21/05/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas públicas e particulares de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
