Número do documento: 68
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece medidas de proteção aos motoristas e colaboradores do sistema de transporte coletivo de passageiros na cidade de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 67
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o ‘Bilhete Único Emergencial’ para os servidores das áreas de segurança pública, assistência social, serviço funerário e profissionais da área de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde para a gratuidade de tarifa de transporte público durante o enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 387
Data do Documento: 01/12/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TITULO CIDADANIA HONORA´RIA A SR. WELLINGTON BARCELOS BADARÓ
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 387
Data do Documento: 01/12/2020
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-387-2020 - Concede o Titulo Cidadania Honorária a Sr. WELLINGTON BARCELOS BADARÓ..
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2803
Data do Documento: 23/11/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2802
Data do Documento: 13/11/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via: Encontro das Águas em Honório Bicalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2801
Data do Documento: 13/11/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação e via: Travessa Luiz Gonzaga Santos no bairro Alvorada
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2800
Data do Documento: 13/11/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de via: Rua Dr. Mário Vrandecic no bairro Vila da Serra (Rua da Paisagem)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2799
Data do Documento: 04/11/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui o parágrafo único no art. 13 da Municipal nº 34, de 14/06/2016 que Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte coletivo escolar particular.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2798
Data do Documento: 04/11/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
