Número do documento: 2754
Data do Documento: 20/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Majora o valor complementando disposto na Lei nº 2.670 de 2018, entidade Sebrae - Associação Comercial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2753
Data do Documento: 20/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Majora o valor complementando disposto na Lei nº 2.670 de 2018, entidade Hospital Nossa Senhora de Lourdes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2752
Data do Documento: 19/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Anexo IV da Lei N° 2.459, de 08 de Setembro de 2014
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 158
Data do Documento: 17/12/2019
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima, a comissão permanente em defesa da habitação de interesse social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 17/12/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a empresa responsável por gerir rotativo contratar seguro contra furto, roubo e danificação de veículos para ressarcimento de usuários
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 48
Data do Documento: 17/12/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de destinação de no minimo 50% de barracas para ambulantes residentes em Nova Lima gratuitamente em eventos da Prefeitura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2751
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação de Afonso Greco à Creche Localizada no Bairro Balneário Água Limpa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2750
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Coleta de Lixo Eletrônico Por Meio de Parcerias Com Entes Privados
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2749
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Município de Nova Lima a Desafetar Área Pública para Doação Subsequente de Área e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2748
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação da unidade administrativa e cargo em comissão nominados, promove suas inserções.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
