Número do documento: 2747
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria os cargos Públicos efetivos indicados no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Lima constante da Lei Municipal nº 2.682.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2746
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico cultural, por meio de tombamento, do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2745
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona, Além de Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2744
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública, a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2743
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o estacionamento gratuito de cliente em frente a farmácias e drogarias do Município e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2742
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Nova Denominação à Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Canadá
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2741
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de temática contra a violência às mulheres e meninas no currículo das escolas municipais no âmbito de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2740
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o cadastro permanente de profissionais portadores de necessidades especiais no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2739
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui normas gerais e procedimentos à produção de parcelamentos caracterizados como Urbanização de Interesse Social e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 382
Data do Documento: 03/12/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as contas do Município de Nova Lima relativas ao exercício de 2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
