Número do documento: 2790
Data do Documento: 11/08/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a regularização de edificações hospitalares no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2789
Data do Documento: 21/07/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid-19.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2788
Data do Documento: 21/07/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via: Rua Wilson Fernandes da Silva (Rua 31, Bairro Oswaldo Barbosa Pena).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2787
Data do Documento: 21/07/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via: Rua Beatriz Soares Souza (Rua 27, Bairro Oswaldo Barbosa Pena).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2786
Data do Documento: 21/07/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Lima o evento denominado Encontrão Jovem.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2785
Data do Documento: 16/07/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por desastres ou incidentes causados pelas fortes chuvas ocorridas no Município de Nova Lima que ensejaram a declaração de situação de emergência por força do Decreto nº 9805/2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2784
Data do Documento: 16/07/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados realizarem exame para identificação da COVID-19 em seus funcionários e prestadores de serviço, no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2783
Data do Documento: 16/07/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados em eventos realizados no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2782
Data do Documento: 16/07/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de campanha "Maria da Penha" junto as escolas municipais, estaduais e particulares" pela não violência contra as mulheres no município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 384
Data do Documento: 09/07/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE NOVA LIMA A SRA. ÉRIKA FERNANDA DE SOUZA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
