Número do documento: 3276
Data do Documento: 30/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura local e institui a Semana Nacional Cultura.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3275
Data do Documento: 30/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona - Rua da Luz - bairro Campo do Pires.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3274
Data do Documento: 30/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona - Rua José Carlos Pires do Couto - bairro Campo do Pires.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3272
Data do Documento: 24/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a oferta de ensino de Lingua Inglesa no contraturno escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 201
Data do Documento: 21/10/2025
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Transfere provisoriamente a sede própria da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3271
Data do Documento: 15/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Dispõe sobre a parada segura no transporte coletivo de passageiros do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3270
Data do Documento: 08/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do carrinho de rolimã no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3269
Data do Documento: 08/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- instituir o Centro de Atenção psicossocial Infantil - CAPSi no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 200
Data do Documento: 07/10/2025
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atualiza benefícios dispostos na Resolução 176-2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3268
Data do Documento: 01/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Dispõe sobre a alteração da denominação de vias internas do condomínio Vila DelRey.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
