Número do documento: 2768
Data do Documento: 01/06/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivo da Municipal nº 2704 de 26/08/2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 54
Data do Documento: 21/05/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo Municipal a executar ações necessárias a efetivar as medidas, objetos do decreto municipal nº 9805/2020, que declara situação de emergência no município de Nova Lima, reconhecendo-a em razão de situação anormal, caracterizada pelo volume imprevisível de chuvas ocorridas no período de 23/01/2020 e 25/01/2020, e seus efeitos no território do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 53
Data do Documento: 21/05/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas públicas e particulares de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 52
Data do Documento: 14/05/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a municipal 2189 -2010, institui o regulamento disciplinar dos servidores do quadro efetivo dos profissionais da guarda civil municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 51
Data do Documento: 10/03/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o registro, o acompanhamento e a fiscalização da exploração e-ou explotação de recursos minerais no território do município de Nova Lima, de acordo com as competências definidas no art. 23, XI e no art. 30, I e II,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2767
Data do Documento: 03/03/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a concessão de incentivos fiscais aos produtores e aos comerciantes de cerveja artesanal no âmbito do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2765
Data do Documento: 03/03/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera os Dispositivos que Menciona, da Lei N° 1.728, de 07 de Novembro de 2002, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 11/02/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas e privadas municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2762
Data do Documento: 31/01/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Revisão do Plano Plurianual - Quadriênio 2018-2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2760
Data do Documento: 15/01/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Feira da Gentileza no Âmbito do Município de Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
