Número do documento: 374
Data do Documento: 01/10/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as contas do município de Nova Lima relativas ao exercício de 2003.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 374
Data do Documento: 01/10/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 374-19 - Aprova as contas do município de Nova Lima relativas ao exercício de 2003.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 379
Data do Documento: 24/09/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Empresa Cidadã Instituto Educacional Santa Rita de Cássia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 379
Data do Documento: 24/09/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 379-19 - Concede o Título de Empresa Cidadã Instituto Educacional Santa Rita de Cássia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2715
Data do Documento: 23/09/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui no calendário oficial do Município de Nova Lima o torneio da Amizade do bairro Cabeceiras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2714
Data do Documento: 23/09/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a "Semana da Doação de Livros", no Município de Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2713
Data do Documento: 17/09/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação de POLIESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA – CARLÃO, o logradouro público situado no bairro Vila Aparecida
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2712
Data do Documento: 17/09/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transferir, Por Doação, Um Terreno Urbano, ao Governo do Estado de Minas Gerais para a Construção da Delegacia Regional da Polícia Civil de Nova Lima - MG, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2711
Data do Documento: 17/09/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Campanha de Reeducação Alimentar nas Instituições de Ensino Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública e Privada
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2710
Data do Documento: 16/09/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 2.405-2013 que trata da composição do Conselho Municipal de Política Cultural
Atos que alteram ou revogam esta lei:
