Número do documento: 2750
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Coleta de Lixo Eletrônico Por Meio de Parcerias Com Entes Privados
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2749
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Município de Nova Lima a Desafetar Área Pública para Doação Subsequente de Área e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2748
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação da unidade administrativa e cargo em comissão nominados, promove suas inserções.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2747
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria os cargos Públicos efetivos indicados no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Lima constante da Lei Municipal nº 2.682.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2746
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico cultural, por meio de tombamento, do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2745
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona, Além de Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2744
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública, a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2743
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o estacionamento gratuito de cliente em frente a farmácias e drogarias do Município e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2742
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Nova Denominação à Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Canadá
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2741
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de temática contra a violência às mulheres e meninas no currículo das escolas municipais no âmbito de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
