Número do documento: 378
Data do Documento: 20/08/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 378-19 - Titulo Cidadão Honorário ao SR. ERIC TADEU SILVA DE CAMARGO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 377
Data do Documento: 06/08/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de "Empresa Cidadã" à Barbearia São Paulo, no Município de Nova Lima, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 377
Data do Documento: 06/08/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 377-19 - Concede o Título de Empresa Cidadã a Barbearia São Paulo, no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2702
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2701
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dá Nova Denominação à Unidade Básica de Saúde do Bairro Cascalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2700
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Declara de utilidade pública, a entidade que menciona - Associação Cultural e Artes Marciais Popeye Team
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2699
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal de Combate ao a Câmara Municipal de Nova Lima Aprovou e Eu, Prefeito Municipal, Sanciono a Seguinte Lei:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2698
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Institui o Dia Municipal do Mototaxi
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2697
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2696
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Institui o Programa "Adote Uma Praça" e
Atos que alteram ou revogam esta lei:
