Número do documento: 2740
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o cadastro permanente de profissionais portadores de necessidades especiais no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2739
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui normas gerais e procedimentos à produção de parcelamentos caracterizados como Urbanização de Interesse Social e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 382
Data do Documento: 03/12/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as contas do Município de Nova Lima relativas ao exercício de 2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 382
Data do Documento: 03/12/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 382-19 - Aprova as contas do Município de Nova Lima relativas ao exercício de 2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2738
Data do Documento: 02/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Semana de Estudo da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal no âmbito do Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2737
Data do Documento: 02/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Informática para Todos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2736
Data do Documento: 02/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia do Treinador de Futebol Amador no âmbito do Município de Nova Lima, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2735
Data do Documento: 02/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Obrigatoriedade de Pet Shops” Clínicas Veterinárias e estabelecimentos do Ramo, fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2734
Data do Documento: 02/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a autorização da compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, ajuizados ou não, com precatórios vencidos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2733
Data do Documento: 25/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui nas Escolas da Rede Pública Municipal a Disciplina "História da Cidade de Nova Lima"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
