Número do documento: 485
Data do Documento: 30/09/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-485-2025 - Concede Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Sr. Olindo Vitor Antônio da Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 481
Data do Documento: 23/09/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-481-2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Nova Lima - Marcelo de Souza e Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3267
Data do Documento: 18/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.267-18-09-2025 - Institui no âmbito do município de Nova Lima, o Dia Florescer da Autoestima da Mulher.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 484
Data do Documento: 16/09/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-484-2025 - Confere a Ordem de Mérito Legislativo Augusto de Lima, na categoria Grande Mérito ao Deputado Federal José Silva Soares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 483
Data do Documento: 16/09/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-483-2025 - Confere a concessão de Comenda do Mérito Ana Nascimento de Souza a Márcia Bionome.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3266
Data do Documento: 11/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Domicílio Eletrônico Municipal e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3265
Data do Documento: 11/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 2.885 de 20 de dezembro de 2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3264
Data do Documento: 11/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente o quadro constante no art.1º da Lei 3.193 de 31 de dezembro de 2024, majorando o valor destinado para entiades.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3263
Data do Documento: 10/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Institui e inclui a feirinha do bairro Retiro no calendário oficial de eventos do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 482
Data do Documento: 09/09/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-482-2025 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Airton Eustáquio Braga.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
