Número do documento: 2704
Data do Documento: 26/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2020 e dá outras providências – LDO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2703
Data do Documento: 23/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui licenciamento especial para estacionamento de veículo a serviço da justiça estadual de Minas Gerais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 378
Data do Documento: 20/08/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Titulo de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Sr. Eric Tadeu Silva de Camargo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 378
Data do Documento: 20/08/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 378-19 - Titulo Cidadão Honorário ao SR. ERIC TADEU SILVA DE CAMARGO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 377
Data do Documento: 06/08/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de "Empresa Cidadã" à Barbearia São Paulo, no Município de Nova Lima, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 377
Data do Documento: 06/08/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 377-19 - Concede o Título de Empresa Cidadã a Barbearia São Paulo, no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2702
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2701
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Nova Denominação à Unidade Básica de Saúde do Bairro Cascalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2700
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública, a entidade que menciona - Associação Cultural e Artes Marciais Popeye Team
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2699
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal de Combate ao a Câmara Municipal de Nova Lima Aprovou e Eu, Prefeito Municipal, Sanciono a Seguinte Lei:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
