Número do documento: 2664
Data do Documento: 28/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Nova Lima a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 364
Data do Documento: 28/12/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 364
Data do Documento: 28/12/2018
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 364-18- titulo cidadão honorario Padre Antônio Roberto de Oliveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2663
Data do Documento: 12/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a Via Publica que Menciona e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2662
Data do Documento: 12/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL na cidade de Nova Lima e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2661
Data do Documento: 12/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera Dispositivos da Lei Municipal 2.128 de 02 de Dezembro de 2009, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2660
Data do Documento: 04/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal 2621 de 29-12-2017
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 152
Data do Documento: 27/11/2018
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Cesta Comemorativa de Natal aos Servidores Ativos (Efetivos, Comissionados, Contratados) da Câmara Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2659
Data do Documento: 23/11/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece e Denomina Logradouros Públicos Municipais, Sob a Denominação que Menciona e dá Outras Providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2658
Data do Documento: 23/11/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Cassação do Alvará de Funcionamento de Empresas e Postos Estabelecidos no Município que Revenderem Combustíveis Adulterados e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
