Número do documento: 2698
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal do Mototaxi
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2697
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2696
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa "Adote Uma Praça" e
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2695
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o programa de turismo educativo para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2694
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o programa Municipal para captação e aproveitamento da água da chuva para fins não potáveis no Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2694
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o programa Municipal para captação e aproveitamento da água da chuva para fins não potáveis no Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2693
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina ESCOLA MUNICIPAL URCINO DO NASCIMENTO, localizada no bairro Balneário Água Limpa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2692
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o DIA MUNICIPAL DO MÉDICO no Município de Nova Lima e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2691
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO no Município de Nova Lima e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2690
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a Retificar Dispositivo da Lei Municipal N° 1.761 de 10 de Junho de 2003
Atos que alteram ou revogam esta lei:
