Número do documento: 360
Data do Documento: 21/08/2018
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 360-18 - Ordem Especial de Mérito Legislativo Augusto de Lima à Sra. Maria Aparecida Machado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 359
Data do Documento: 21/08/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Empresa Cidadã ao Condomínio Lagoa do Miguelão
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 359
Data do Documento: 21/08/2018
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 359-18 - confere título de empresa cidadã - Condomínio Lagoa Miguelão.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2643
Data do Documento: 23/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da “CITRONEL” como método natural de combate à dengue.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2641
Data do Documento: 23/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre doação de alimentos que perderam seu valor comercial ás instituições filantrópicas, ONGS ou associações.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2640
Data do Documento: 23/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Santa Rita, do Município de Nova Lima. – RUA YÊDDA OTHERO GURGEL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2639
Data do Documento: 23/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a feira semestral de doações em Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2638
Data do Documento: 23/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia do Ciclista e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2637
Data do Documento: 23/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a feira semestral de doações em Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2636
Data do Documento: 13/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2019 .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
