Número do documento: 371
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título "Empresa Cidadã" à Empresa Israel Construtora Eireli do Município de Nova Lima e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 371
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 371-19 - concede título empresa cidadã - empresa Israel Construtora Eireli.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 370
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Dr. Guenael Freire de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 370
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 370-19 - Titulo Cidadão Honorário Dr. Guenael Freire de Souza.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 368
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. José Marcílio Nunes Filho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 368
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 368-19 - Titulo Cidadão Honorário José Marcílio Nunes Filho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 367
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Sr. Eduardo Costa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 367
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 367-19 - Titulo Cidadão Honorário Eduardo Costa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 153
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima, a comissão permanente em defesa da juventude, da Criança e do Adolescente.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 42
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera Lei 2670-2018, sobre subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
