Número do documento: 2675
Data do Documento: 01/03/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece alterações na Lei Municipal 2298-2012 (eleição do diretor das unidades escolares do município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2718
Data do Documento: 08/02/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2674
Data do Documento: 17/01/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Isenta a Passagem de Ônibus para Aqueles que Fazem Tratamento Contra o Câncer e dá Outras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2673
Data do Documento: 17/01/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários que tenham sido abandonados nas vias públicas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2672
Data do Documento: 17/01/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia da Gentileza e Cidadania e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2649
Data do Documento: 31/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Programa Bolsa Moradia na forma que específica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2671
Data do Documento: 28/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Revisão do Plano Plurianual - Quadriênio 2018-2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2670
Data do Documento: 28/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2669
Data do Documento: 28/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Lima para o Exercício Financeiro de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2668
Data do Documento: 28/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
1Nstitui o Programa Especial de Regularização Tributária - Pert e Remissão Fiscal, no Ambito do Município de Nova Lima, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
