Número do documento: 2571
Data do Documento: 25/04/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2570
Data do Documento: 20/04/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Semana Conscientização da Down
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 345
Data do Documento: 11/04/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária de Nova Lima à Sra. Izaura Zeferina da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 345
Data do Documento: 11/04/2017
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-345-2017 - título de cidadania honorária Sra. Izaura Zeferina da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 344
Data do Documento: 11/04/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Lima ao Sr. Antônio César Pires de Miranda Júnior - "Juninho Geloso
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 344
Data do Documento: 11/04/2017
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-344-2017 - título de cidadão honorário Antônio César Pires de Miranda Júnior.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 343
Data do Documento: 11/04/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Condecoração Honorífica a Teófilo Antônio Garzon Henrique
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2569
Data do Documento: 10/04/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Extingue Cargo que Menciona, Cria a Secretaria Municipal de Governo e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2568
Data do Documento: 27/03/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Extingue o Retorno de Férias no Âmbito do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2567
Data do Documento: 27/03/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal N° 2459 de 08 de Setembro de 2014..
Atos que alteram ou revogam esta lei:
