Número do documento: 2566
Data do Documento: 16/03/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação ao Logradouro Público que Menciona e Contém Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 342
Data do Documento: 14/03/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Deputado Noraldino Lúcio Dias Júnior
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 342
Data do Documento: 14/03/2017
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-342-2017 - título de cidadão honorário Sr.Deputado Noraldino Lúcio Dias Júnior
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 341
Data do Documento: 14/03/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Lindomar Gomes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 341
Data do Documento: 14/03/2017
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-341-2017 - título de cidadão honorário Sr. Lindomar Gomes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 340
Data do Documento: 14/03/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Fabrício Davi de Pinho Oliveira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 340
Data do Documento: 14/03/2017
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-340-2017 - título de cidadão honorário Sr. Fabrício Davi de Pinho Oliveira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 148
Data do Documento: 14/03/2017
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a Redação do Art. 10 da Resolução Legislativa N° 09/90, que Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Lima e
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 146
Data do Documento: 07/03/2017
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2565
Data do Documento: 17/01/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Auxílios, Contribuições e Ou Subvenções
Atos que alteram ou revogam esta lei:
