Número do documento: 2563

Data do Documento: 17/01/2017

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza a Revisão do Plano

Número do documento: 2562

Data do Documento: 16/01/2017

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Prorroga. Até o Dia 28/04/2017, os Benefícios Instituídos Pelo Programa

Número do documento: 2560

Data do Documento: 26/12/2016

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Institui o "Dia Municipal do Leonismo" no Munic/>io de Nova Lima e dá outras

Número do documento: 2559

Data do Documento: 26/12/2016

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe Sobre o Plano Municipal de Educação para o Decênio de 2017 a 2026 e dá Outras Providências. " Art. Jo - o Plano Municipal de Educação de Nova Lima Criado Por Esta Lei é Um Plano de Estado e da Sociedade, e Não Uma Proposta de Um Partido Politico Ou de Um Coalizão Governativa Ou de Um Governo; o Plano Mencionado Compreende Toda a Educação, da Educação Infantil, Fundamental e Média, os Segmentos Componentes da Chamada Educação Básica, ao Ensino Superior, Inclusive na Esfera da Pós-Graduação, Cujas Metas e Estratégias Deverão Orientar as Ações Estruturantes dos Governos Municipais Deste Município, em Colaboração Com o Estado de Minas Gerais, Através da Secretaria de Estado da Educação, e Com a União, Mediante a Cooperação Técnico-Financeira do Ministério da Educação

Número do documento: 2558

Data do Documento: 16/12/2016

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza a Construção de Um Centro de Convenções e Eventos, Além de Dar Outras Providências." o Povo de Nova Lima, Por Seus Representantes na Câmara Municipal Aprovou e Eu, Prefeito Municipal em Seu Nome, Sanciono a Seguinte Lei:

Número do documento: 337

Data do Documento: 13/12/2016

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Sr. José Silva Soares

Número do documento: 337

Data do Documento: 13/12/2016

Categoria: Decreto

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DL-337-2016 - título de cidadão honorário Sr. José Silva Soares

Número do documento: 336

Data do Documento: 13/12/2016

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Confere Medalha do Mérito Cultural "Cássio Magnani" à Pessoa que Indica e Contém Outras Providências

Número do documento: 336

Data do Documento: 13/12/2016

Categoria: Decreto

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DL-336-2016 -medalha mérito cultural Cássio Magnani a Sra. Rita de Cássia Clemente

Número do documento: 335

Data do Documento: 29/11/2016

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Lima ao Sr. Marcelo Travassos Coutinho