Número do documento: 152
Data do Documento: 27/11/2018
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Cesta Comemorativa de Natal aos Servidores Ativos (Efetivos, Comissionados, Contratados) da Câmara Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2659
Data do Documento: 23/11/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece e Denomina Logradouros Públicos Municipais, Sob a Denominação que Menciona e dá Outras Providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2658
Data do Documento: 23/11/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Cassação do Alvará de Funcionamento de Empresas e Postos Estabelecidos no Município que Revenderem Combustíveis Adulterados e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 151
Data do Documento: 20/11/2018
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do artigo 23, do artigo 24, do artigo 26, do artigo 29, do parágrafo 2° do artigo 43, do parágrafo 3° do artigo 186, do artigo 231 e revoga os artigos 234 e 235 do Regimento Interno da câmara municipal de Nova Lima e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2657
Data do Documento: 05/11/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Nova Lima a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2656
Data do Documento: 26/10/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
doar área pública para atender a programa social para construção de moradias Minha Casa Minha Vida - Bairro Campo do Pires
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2655
Data do Documento: 17/10/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Doação com encargos, área de terreno , situada no loteamento Oswaldo Barbosa Pena à Ordem dos Advogados do Brasil
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2654
Data do Documento: 17/10/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal número 2.591 de 16 de agosto de 2.017 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 363
Data do Documento: 16/10/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Dr. Guilherme Gonçalves Riccio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 363
Data do Documento: 16/10/2018
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 363-18 - titulo cidadão honorario dr. Guilherme Gonçalves Riccio.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
