Número do documento: 2606
Data do Documento: 04/12/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece junto às empresas locais, o programa “Troco Solidário”, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente o Hospital Nossa Senhora de Lourdes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2604
Data do Documento: 30/11/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de Higiene Bucal "Dentes Fortes" na Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 352
Data do Documento: 21/11/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Diploma de Mérito Desportivo a João Lucas Carvalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 352
Data do Documento: 21/11/2017
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-352-2017 -Concede Diploma de Mérito Desportivo a João Lucas Carvalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 351
Data do Documento: 21/11/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Marcelo Darwich Apgaua
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 351
Data do Documento: 21/11/2017
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-351-2017 - título cidadão honorário Marcelo Darwich Apgaua
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2602
Data do Documento: 14/11/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui Programa Especial de Regularização Tributária- Pert, no Âmbito do Município de Nova Lima, e da Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 354
Data do Documento: 05/11/2017
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-354-2017 - título de cidadão honorário Padre Alexandre Fernandes de Oliveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 353
Data do Documento: 05/11/2017
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-353-2017 - confere Medalha de Mérito Cultural Cassio Magnani - Srta. Lislie Fiorinni.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2601
Data do Documento: 24/10/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação a Via Pública que Menciona, Além de Outras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
