Número do documento: 3054
Data do Documento: 18/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Ratifica a 1ª alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 180
Data do Documento: 17/10/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3053
Data do Documento: 09/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação periódica da acuidade para os alunos da rede de ensino de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3052
Data do Documento: 09/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do ‘Programa Tendas Violetas’ no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3051
Data do Documento: 09/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural do município de Nova Lima a “Charanga do Villa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3050
Data do Documento: 09/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no âmbito do município a Campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3049
Data do Documento: 09/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia do Bem-Estar Animal e a “Cãominhada” no calendário oficial do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3048
Data do Documento: 09/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na Farmácia Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3047
Data do Documento: 09/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede remissão de débitos, multas, penalidades, juros e acréscimos legais de débitos originários de repasse de recursos por força de Leis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3046
Data do Documento: 29/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede os imóveis públicos que menciona ao Villa Nova Atlético Clube.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
