Número do documento: 150
Data do Documento: 24/10/2017
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Cesta Comemorativa de Natal aos Servidores Ativos (Efetivos, Comissionados, Contratados) e Inativos da Câmara Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2599
Data do Documento: 23/10/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação a Via Pública que Menciona, Além de Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 349
Data do Documento: 17/10/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de "Empresa Cidadã" ao Sacolão Máximo, no Município de Nova Lima, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 349
Data do Documento: 17/10/2017
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-349-2017 - título de empresa cidadã ao Sacolão Máximo no município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 349
Data do Documento: 17/10/2017
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-349-2017 - título de empresa cidadã ao Sacolão Máximo no município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 348
Data do Documento: 10/10/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. José Geraldo dos Santos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 348
Data do Documento: 10/10/2017
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-348-2017 - título de cidadania honorária Sr. José Geraldo dos Santos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2596
Data do Documento: 21/09/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e da Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2595
Data do Documento: 20/09/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da Denominação Á Via Pública que Menciona Além de Outras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2594
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Isenção Temporária de Pagamento da Tarifa nas Linhas Urbanas de Ônibus às Mulheres Vítimas de Violência, no Âmbito do Município de Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
