Número do documento: 3123
Data do Documento: 01/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “AEDES AEGYPTI” transmissor da Dengue, Zica Vírus e Chikungunya
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3122
Data do Documento: 01/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Plano de cargos, carreira e remunerações servidores públicos área administração geral do Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 450
Data do Documento: 30/04/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Coral Caminho Novo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 450
Data do Documento: 30/04/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-450-2024- Confere Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Coral Caminho Novo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3121
Data do Documento: 25/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação ao imóvel pública que menciona - Centro de Convivências Leci Campos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3121
Data do Documento: 25/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 3.096, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023,AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR O VALOR DE REPASSES DESUBVENCOES, CONTRIBUICOES E AUXILIOS FINANCEIROS AO BENEFICIARIO INDICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3120
Data do Documento: 24/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nome de Nilton Jose Lopes -Dota - Vila São Luis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3119
Data do Documento: 24/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nome a quadra poliesportiva-Adma de Souza Ramalho ao equipamento que especifica e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 448
Data do Documento: 23/04/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título Excelência em Saúde Dr. Élcio de Souza à Sra. Vera Lúcia Bernardo Teixeira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 448
Data do Documento: 23/04/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-448-2023 - Concede o Título Excelência em Saúde Dr. Élcio de Souza à Sra. Vera Lúcia Bernardo Teixeira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
