Número do documento: 3044
Data do Documento: 29/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o regime de composição judicial e extrajudicial, o pagamento de honorários advocatícios .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3043
Data do Documento: 29/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta sobre a companhia de doulas nas maternidades, hospitais e demais centros de saúde que atende mulheres em estado gestacional.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3042
Data do Documento: 29/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública – Rua Ricardo Luis Ferreira, bairro Mina D’água.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3041
Data do Documento: 28/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina as vias públicas no Estância dos Gabirobas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 424
Data do Documento: 26/09/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima - Sr. Ricardo Annes Guimarães.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3040
Data do Documento: 21/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece as vias públicas que indica no Sistema Viário.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3039
Data do Documento: 21/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a Lei Municipal 2846 de 23 de julho de 2021 - Fim da COVID-19
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3038
Data do Documento: 21/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denominação via pública - Rua Dr. Flávio Guimarães - via de interligação entre os bairros Jardim da Torre à Rod. MG-030.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 179
Data do Documento: 19/09/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a estruturação do Sistema Intermediação do novo emprego - SINE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3037
Data do Documento: 18/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria a Bolsa Complementar de estudo e pesquisa para residentes da especialidade médica de medicina de família e comunidade, do Municipio.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
