Número do documento: 333
Data do Documento: 28/06/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-333-2016 - título de cidadão honorário Sr. Lucas Alves da Cunha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 332
Data do Documento: 28/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Lima à Sra. Maria Ângela Dias Lima Pereira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 332
Data do Documento: 28/06/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-332-2016 - título de cidadã honorária Sra. Maria Ângela Dias Lima Pereira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 331
Data do Documento: 28/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Moacir Pereira Passos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 331
Data do Documento: 28/06/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-331-2016 - título de cidadão honorário Sr. Moacir Pereira Passos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 330
Data do Documento: 28/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Aquim Rodrigues Braga
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 330
Data do Documento: 28/06/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-330-2016 - título de cidadão honorário Sr. Aquim Rodrigues Braga
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2549
Data do Documento: 23/06/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 23/06/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento de veículos prestadores de serviços no âmbito do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 17/06/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Obrigatoriedade da Presença de Cobradores no Transporte Coletivo Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
