Número do documento: 319
Data do Documento: 29/03/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária de Nova Lima à Dra. Elizangela Silveira Soares
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 319
Data do Documento: 29/03/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-319-2016 - título cidadã honorária Dra. Elizangela Silveira Soares
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2535
Data do Documento: 17/03/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal dos Protetores de Animais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2534
Data do Documento: 08/03/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal N° 2.507, de 29 de Maio de 2015, que Dispõe Sobre a Desafetação da Área Institucional que Especifica, Autoriza a Sua Doação Onerosa à Promed Assistência Médica Ltda., Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 04/03/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aplicação e divulgação periódica de pesquisa de satisfação junto aos usuários do Sistema Municipal de Saúde.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 04/03/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o direito a dispensa do Registro de Ponto Biométrico pelos Guardas Civis Municipais de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 04/03/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Setor da Inteligência da Guarda Civil Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 317
Data do Documento: 01/03/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Raimundo Xavier da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 317
Data do Documento: 01/03/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-317-2016 - título cidadão honorário Sr. Raimundo Xavier da Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 316
Data do Documento: 01/03/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Osvaldo Wiermann Júnior
Atos que alteram ou revogam esta lei:
