Número do documento: 316
Data do Documento: 01/03/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-316-2016 - título cidadão honorário Sr. Osvaldo Wiermann Júnior.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2533
Data do Documento: 22/02/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a doação à união dos bens que especifica. rede de iluminação pública Rodovia BR 040.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2532
Data do Documento: 22/02/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede os nomes aos Centros de Educação Infantil SHEILA MIRIAM PEREZ DIAS bairro Mingu e TERESINHA DINIZ RIBEIRO bairro Cabeceiras._
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 21/01/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de repelentes de insetos às gestantes usuárias do Serviço Público de Saúde do Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2531
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e ou subvenções sociais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2530
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que menciona - INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL OURO VERDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2529
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a revisão do Plano Plurianual - PPA 2014-2017
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2528
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares._
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2527
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LOA exercício financeiro de 2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2526
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a Lei Municipal 2423 de 09 de maio 2014 - Cria a Política Municipal , o Conselho Municipal e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
