Número do documento: 19
Data do Documento: 05/12/2014
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a execução de auditoria independente em cada processo de reajuste ou revisão das tarifas de transporte público coletivo urbano no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 24/11/2014
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Proíbe Qualquer Tipo de Confraternização e Festas nos Cemitérios Públicos Municipais de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 24/11/2014
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Programa Municipal de Aconselhamento Médico Telefônico 24 horas no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2483
Data do Documento: 14/11/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei N° 2.459, de 08 de Setembro de 2014
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 296
Data do Documento: 04/11/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Condecoração Honorífica a Pessoa que Indica e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 296
Data do Documento: 04/11/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-296-2014 - dispõe sobre Ordem de Mértio Legislativo Augusto de Lima -Prof.MARIANA COUTO BASTOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2481
Data do Documento: 23/10/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona Além de Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2479
Data do Documento: 22/10/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal do Comerciário o Povo do Município de Nova Lima, Por Seus Representantes Aprova e Eu, Prefeito Municipal, Sanciono a Seguinte Lei:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2478
Data do Documento: 22/10/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona, Além de Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2477
Data do Documento: 20/10/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei N° 2.459, de 08 de Setembro de 2014
Atos que alteram ou revogam esta lei:
