Número do documento: 326
Data do Documento: 03/05/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-326-2016 - título de cidadão honorário Sr. Otacílio Corrêa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2540
Data do Documento: 27/04/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil denominado Menino Jesus.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2539
Data do Documento: 27/04/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil denominado Dr. Cássio Magnani.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2538
Data do Documento: 27/04/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil denominado Maria da Conceição Taveira Corrêa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2537
Data do Documento: 14/04/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Gratuitidade estacionamento rotativo nas vagas destinadas as pessoas idosas, com deficiência e dificuldade de locomoção
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2536
Data do Documento: 14/04/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova redação ao caput do artigo 5º da lei 2102, 20 Julho 2009 - referente ao novo sistema de estacionamento rotativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 325
Data do Documento: 12/04/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Ronaldo Lisboa Barbosa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 325
Data do Documento: 12/04/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-325-2016 - título cidadão honorário Sr. Ronaldo Lisboa Barbosa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 324
Data do Documento: 12/04/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima à Dra. Renata Ribeiro Fagundes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 323
Data do Documento: 12/04/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Luzmar Guimarães Rocha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
