Número do documento: 2476
Data do Documento: 20/10/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Retirada de Veículos Abandonados nas Ruas do Município e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2475
Data do Documento: 17/10/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
O povo do Município de Nova Lima, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2473
Data do Documento: 16/10/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Fundo do Patrimônio Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 295
Data do Documento: 30/09/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Lima à Dra. ANDRESSA DE OLIVEIRA LANCHOTTI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 295
Data do Documento: 30/09/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-295-2014 - título cidadão honorário Andressa de Oliveira Lanchotti
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 293
Data do Documento: 30/09/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Titulo de Cidadania Honorária de Nova Lima do Sr. PEDRO PAULO CARVALHO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 293
Data do Documento: 30/09/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-293-2014 - título cidadão honorário Pedro Paulo Carvalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 293
Data do Documento: 30/09/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-293-2014 - título cidadão honorário Pedro Paulo Carvalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2472
Data do Documento: 29/09/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta a Lei Federal N° 12.987/14 no Âmbito Municipal e Institui o Dia 25 de Julho Como o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, Incluindo-O no Calendário Oficial o Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2467
Data do Documento: 25/09/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criação da Guarda Civil Municipal Ambiental e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
