Número do documento: 2532
Data do Documento: 22/02/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede os nomes aos Centros de Educação Infantil SHEILA MIRIAM PEREZ DIAS bairro Mingu e TERESINHA DINIZ RIBEIRO bairro Cabeceiras._
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 21/01/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de repelentes de insetos às gestantes usuárias do Serviço Público de Saúde do Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2531
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e ou subvenções sociais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2530
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que menciona - INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL OURO VERDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2529
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a revisão do Plano Plurianual - PPA 2014-2017
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2528
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares._
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2527
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LOA exercício financeiro de 2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2526
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a Lei Municipal 2423 de 09 de maio 2014 - Cria a Política Municipal , o Conselho Municipal e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2525
Data do Documento: 10/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza abertura de crédito especial suplementar junto a Lei 2491-2015 - LOA_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 10/12/2015
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais, Cujas Atividades Sejam Dirigidas ao Ensino, à Pesquisa Científica, ao Desenvolvimento Tecnológico, à Proteção e Preservação do Meio Ambiente, à Cultura, à Saúde e ao Esporte, Atendidos aos Requisitos Previstos Nesta Lei no Âmbito do Município de Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
