Número do documento: 2524
Data do Documento: 20/11/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dá nova redação aos artigos 23 e 24 da Lei 1910, de 28 de dezembro de 2005.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2523
Data do Documento: 20/11/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Extingue e Promove a Fusão de Secretarias, Transforma Coordenadorias e dá Outras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2522
Data do Documento: 19/11/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Altera Dispositivos da Lei Muni- Cipal N° 1.448 de Outubro de 1995, Código Sanitário Municipal, no que Se Refere à Composição da
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2522
Data do Documento: 19/11/2015
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Altera dispositivo da Lei Municipal 1448 de outubro de 1995.. CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2521
Data do Documento: 19/11/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Declara de utilidade pública a entidade que menciona - ASSOCIAÇÃO RESGATE MINISTÉRIO RESTAURANDO VIDAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2520
Data do Documento: 19/11/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dá denominação a logradouro público - rua MANOEL FRANCISCO DE MORAES - Bairro Oswaldo Barbosa Penna II._ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 315
Data do Documento: 10/11/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao SR. CLEBER ALVES DE LIMA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 315
Data do Documento: 10/11/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DL-315-2015 - título cidadão honorário Sr. Cleber Alves de Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 29/10/2015
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispõe sobre a proibição do tráfego de caminhões e veículos pesados durante o horário de pico em Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 314
Data do Documento: 27/10/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Confere o Título de Cidadania Honorária de Nova Lima à Dra. IVANA ANDRADE SOUZA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
