Número do documento: 2458
Data do Documento: 08/09/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Monumento Natural Rego dos Carrapatos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2457
Data do Documento: 08/09/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a Lei Municipal N" 2.124, de 02/1212009, Dispõe Sobre a Criação, Composição, Competência e
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2455
Data do Documento: 08/09/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre o Fornecimento de Adoçante Líquido aos Portadores de Diabetes da Rede Pública de Saúde do Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2454
Data do Documento: 08/09/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre o Funcionamento e a Estrutura do Sistema Bancário no Município de Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2452
Data do Documento: 02/09/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Majora os Valores que Menciona, Complementando Aqueles Dispostos na Lei Municipal N° 2.391, de 12/12/2013, que Dispõe Sobre a Concessão de Auxílios, Contribuições e Ou Subvenções Sociais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 287
Data do Documento: 02/09/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão honorário de Nova Lima ao Sr. VALDECI JÚLIO MOTA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 287
Data do Documento: 02/09/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-287-2014 - título cidadão honorário Valdeci Júlio Mota
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 286
Data do Documento: 02/09/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-286-2014 - título cidadão honorário Edson Alexandre Pereira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2451
Data do Documento: 28/08/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 286
Data do Documento: 26/08/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Edson Alexandre Pereira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
