Número do documento: 3036
Data do Documento: 18/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona. Avenida Rei Pelé à atual Rua das Acácias – bairro Vale do Sereno.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3035
Data do Documento: 13/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o acordo Judicial entre o Município e o SINDISERP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3034
Data do Documento: 13/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Moderniza normas para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3033
Data do Documento: 04/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Instituição do Programa Municipal de fomento ao esporte especializado, coletivos e individuais em futsal, handebol, vôlei, ...... e adaptado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 178
Data do Documento: 22/08/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera anexos das resoluções 174 e 175 de 13 de Julho de 2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3032
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Instituição do Programa Municipal de fomento ao esporte especializado, coletivos e individuais em futsal, handebol, voley, ...... e adaptado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3031
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação e a implantação do centro integrado de reabilitação e estimulação do neurodesenvolvimento para pessoas com TEA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3030
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o programa especial de regularização tributária - PERT e remissão fiscal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3029
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de inicio e término de aulas nos estabelecimentos de ensino do município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3028
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Programa de incentivo a doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer no Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
