Número do documento: 2512
Data do Documento: 27/07/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
assegura aos irmãos vaga no mesmo estabelecimento de ensino da rede pública.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2513
Data do Documento: 20/07/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
altera no que determina a lei municipal 2285 - Conselho Municipal de Promoção Racial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2511
Data do Documento: 20/07/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
combate a pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescente.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 313
Data do Documento: 30/06/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Elias Moreira Duarte
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 313
Data do Documento: 30/06/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-313-2015 - título cidadão honorário Sr. Elias Moreira Duarte.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 312
Data do Documento: 30/06/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Sr. João Honório da Neiva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 312
Data do Documento: 30/06/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-312-2015 - título cidadão honorário Sr. João Honório da Neiva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 19/06/2015
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a redução de carga horária de determinados servidores públicos e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2510
Data do Documento: 12/06/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre regras para permissão de uso de bens e espaços públicos - uso de barracas trailers._ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2509
Data do Documento: 12/06/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE NOVA LIMA._ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
