Número do documento: 2450
Data do Documento: 21/08/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação a Via Pública que Menciona, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 280
Data do Documento: 12/08/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Pê. WANDERSON JOSÉ GUEDES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 280
Data do Documento: 12/08/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-280-2014 - título cidadão honorário Pe. Wanderson José Guedes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 278
Data do Documento: 12/08/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 278
Data do Documento: 12/08/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-278-2014 - título cidadão honorário Pedro Carlos Bitencourt Marcondes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2449
Data do Documento: 14/07/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2015 e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 01/07/2014
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Benefícios aos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2447
Data do Documento: 25/06/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2445
Data do Documento: 18/06/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação de Risco de Vida aos Servidores Públicos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 13/06/2014
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Programa Municipal de Aconselhamento Médico Telefônico 24 horas no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
