Número do documento: 12
Data do Documento: 26/05/2014
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vaga nas Escolas Públicas Municipais e Creches
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2432
Data do Documento: 14/05/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Nome de Eli Antônio Serreti ao Cpp - Centro Psicopedagógico - Unidade Jardim Canadá e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 275
Data do Documento: 13/05/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Dr. Márcio Arruda
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 275
Data do Documento: 13/05/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-275-2014 - título cidadão honorário Dr. Márcio Arruda.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2430
Data do Documento: 09/05/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2429
Data do Documento: 09/05/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui o Carnaval Com Cristo Junto ao Calendário Oficial Contido na Lei Municipal N° 2.142, de 23/12/2009, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2427
Data do Documento: 09/05/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2426
Data do Documento: 09/05/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera Nomenclatura da Guarda Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2425
Data do Documento: 09/05/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários - Pep - no Município e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2424
Data do Documento: 09/05/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Artigo 11 da Lei Municipal N° 1.909, de 28/12/2005, que Dispõe Sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Por Ato Oneroso Inter Vivos - Itbi, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
