Número do documento: 2422
Data do Documento: 09/05/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Nomeia as Vias Públicas que Indica, Inserindo-As no Sistema Viário do Município, no Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2421
Data do Documento: 09/05/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Adicional de Periculosidade aos Servidores Públicos Municipais Detentores dos Cargos Públicos Efetivos de Fiscal Municipal Tributário I e Fiscal Municipal Tributário Ii, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2420
Data do Documento: 09/05/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui as Entidades que Indica nas Prerrogativas Constantes na Lei Municipal N° 2.391, de 30 de Dezembro de 2013, que Dispõe Sobre a Concessão de Auxílios, Contribuições e Ou Subvenções Sociais, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2419
Data do Documento: 29/04/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Ratificam Todas as Cláusulas do Acordo Coletivo 2014/2015, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 273
Data do Documento: 29/04/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Sr
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 273
Data do Documento: 29/04/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-273-2014 - título cidadão honorário José Saraiva Felipe.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2418
Data do Documento: 15/04/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação a Logradouro Público que Menciona e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2417
Data do Documento: 15/04/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Criação do Programa de Vagas de Emprego para a Ressocialização de Ex- Apenados da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac/Nova Lima e Ex-Dependetes Qumicos e Alcoólico Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2416
Data do Documento: 09/04/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui as Entidades que Indica nas Prerrogativas Constantes na Lei Municipal 2.391, de 12 de Dezembro de 2013, que Dispõe Sobre a Concessão de Auxílios, Contribuições e Ou Subvenções Sociais, Além de Dar Outras . Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2415
Data do Documento: 09/04/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública, a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
