Número do documento: 304
Data do Documento: 05/05/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Confere a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima ao Sr. Fernando Wardi dos Drumond Batista
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2502
Data do Documento: 16/04/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Declara de utilidade publica - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE NOVA LIMA._ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 303
Data do Documento: 16/04/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao PADRE ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 303
Data do Documento: 16/04/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DL-303-2015 - título cidadão honorário Padre Alexandre Fernandes de Oliveira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 302
Data do Documento: 14/04/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. GERALDO PEREIRA DE SOUZA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 302
Data do Documento: 14/04/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DL-302-2015 - título cidadão honorário Sr. Geraldo Pereira de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2501
Data do Documento: 08/04/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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concede o nome de ATAIDE PEREIRA DA SILVA - quadra poliesportiva bairro santa rita.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2500
Data do Documento: 26/03/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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declara de utilidade publica que menciona - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2499
Data do Documento: 26/03/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispõe Sobre a Implantação de Pontos de Entrega Voluntária de Medicamentos Vencidos e Institui a Politica de Informação Sobre os Riscos Ambientais Causados Pelo Descarte Incorreto Desses Produtos, no Âmbito da Cidade de Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2498
Data do Documento: 26/03/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receberem o Boleto de pagamento IPTU .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
