Número do documento: 2407
Data do Documento: 27/02/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, além de dar outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 270
Data do Documento: 25/02/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Medalha do Mérito Cultural "Cássio Magnani" à pessoa que indica e contém outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 270
Data do Documento: 25/02/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-270-2014 - Medalha do Mérito Cultural Cássio Magnani ao Alexandre Gama Gurgel.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 269
Data do Documento: 11/02/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-269 11-02-2014, Concede o Título de Cidadania Honorária GERALDO MAGELA ALVIM
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 269
Data do Documento: 01/02/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária à Pessoa que Indica e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 09/01/2014
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Meia-Entrada para Professores da Rede Pública em Estabelecimentos que Promovam Lazer, Entretenimento, Esporte e Cultura, no Âmbito do Município de Nova Lima, na Forma que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2403
Data do Documento: 30/12/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Valores de Construções para Fins de Apuração do Valor Venal de Imóveis para Fins de
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2390
Data do Documento: 30/12/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2389
Data do Documento: 30/12/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Lima para o Exercício Financeiro de 2014
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2386
Data do Documento: 06/12/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Com a Caixa Econômica Federal, a Oferecer Garantias e dá Providências Correlatas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
