Número do documento: 9
Data do Documento: 06/12/2013
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de uma folga mensal aos servidores públicos que cumprem escalas de 12 por 36
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2385
Data do Documento: 04/12/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2384
Data do Documento: 04/12/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Apresentação de Artistas de Rua nos Logradouros Públicos do Município de Nova
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2382
Data do Documento: 04/12/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Autorização para Concessão de Cestas Natalinas aos Servidores Estatutários e Celetistas do Município de Nova Lima, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2379
Data do Documento: 04/12/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria a Assessoria Especial de Políticas Públicas, as Coordenadorias Municipais que Integram Sua Estrutura Organizacional, Seus Cargos Públicos em Comissão, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2377
Data do Documento: 29/11/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar do Município de Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2374
Data do Documento: 29/11/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre o Direito a Herdeiros de Taxistas a Sucessão na Permissão do Direito de Uso das Placas Dando Continuidade à Prestação de Serviços de Taxista no Âmbito do Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2364
Data do Documento: 11/11/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação as Futuras Instalações do Museu do Radio a Ser Inaugurado no Cine Ouro
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 04/11/2013
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Torna obrigatória a instalação de ciclovias e proteção acústica nas estradas e/ou rodovias que cruzam o Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2359
Data do Documento: 01/11/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Logradouro Público que Menciona, Além de Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
