Número do documento: 293
Data do Documento: 30/09/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-293-2014 - título cidadão honorário Pedro Paulo Carvalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 293
Data do Documento: 30/09/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-293-2014 - título cidadão honorário Pedro Paulo Carvalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2472
Data do Documento: 29/09/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta a Lei Federal N° 12.987/14 no Âmbito Municipal e Institui o Dia 25 de Julho Como o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, Incluindo-O no Calendário Oficial o Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2467
Data do Documento: 25/09/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criação da Guarda Civil Municipal Ambiental e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2466
Data do Documento: 25/09/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2465
Data do Documento: 25/09/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação a Via Pública que Menciona, Além de Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2464
Data do Documento: 25/09/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2463
Data do Documento: 25/09/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Monumento Natural Açude de Matosinhos no Distrito de Honório
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2461
Data do Documento: 25/09/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Centro Municipal de Fisioterapia, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 294
Data do Documento: 23/09/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima do Sr. LEO ALVES DE ASSIS JÚNIOR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
