Número do documento: 431
Data do Documento: 21/11/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Empresa Cidadã, a Empresa Patrimar Engenharia Ltda no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 430
Data do Documento: 21/11/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jaime Alves Pimenta.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3070
Data do Documento: 17/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se por Anízio Floriano de Faria o Desafio MTB de Nova Lima e institui tal evento no calendário oficial do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3069
Data do Documento: 17/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação às instalações da unidade básica de saúde do bairro Oswaldo Barbosa Pena II – Paula Fernandes Villela.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3068
Data do Documento: 17/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 1º e o Parágrafo único da Lei Municipal nº 2.639 de 23 de julho de 2018.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3067
Data do Documento: 17/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui um monumento à Bíblia Sagrada - Avenida José Bernardo de Barros.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 181
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Transfere provisoriamente a Sede Própria da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3066
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a Lei 2969 de 28 de fevereiro de 2023 - acrescendo ao quadro contido no artigo 1º a entidade ASSOC. COMERCIAL NOVA LIMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3065
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Criação da Lei Cidade do Rugby.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 429
Data do Documento: 07/11/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de comenda do Mérito Legislativo Augusto de Lima ao Sr. Fernando Daniel de Moura Fonseca.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
