Número do documento: 3027
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o programa de desligamento voluntário incentivado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3026
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo poder público e as ações de fomento cultural, no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3025
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.969, de 2023, autorizando o Poder Executivo Municipal a majorar o valor de repasse Subvenções -FAENOL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3024
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a lei Complementar Municipal nº 2.885 de 20 de dezembro de 2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 425
Data do Documento: 26/07/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Comenda do Mérito Guarda Jeferson Henrique ddos Reis aos Guardas Civis Municipais de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3022
Data do Documento: 19/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fornecimento de alimentação para os alunos matriculados e frequentes na rede pública e cesta básica aos respectivo familiares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3021
Data do Documento: 19/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga as Leis 2.459 de 08 de setembro de 2014 e e a Lei 2331 e suas alterações legislativas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3020
Data do Documento: 19/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denominação ao imóvel público - Espaço Cultural José Arcênio Perdigão. - Honório Bicalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3019
Data do Documento: 19/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do orçamento do município exercício 2024 - LDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 177
Data do Documento: 13/07/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
