Número do documento: 260
Data do Documento: 24/09/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao SR. JOSÉ CLEVES DA SILVA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2350
Data do Documento: 17/09/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 259
Data do Documento: 17/09/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Diploma de Mérito Desportivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 259
Data do Documento: 17/09/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 259, de 17-09-2013 - Confere Diploma de Méito Desportivo ao Sr. Gleyson Ribeiro Alves
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2349
Data do Documento: 04/09/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais, nos Termos do Artigo 159 da Lei Orgânica do Município, Revoga as Leis Municipais 2.062 de 28 de Julho de 2008 e Lei Municipal 2.165 de 13 de Julho de 2010 e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2349
Data do Documento: 04/09/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais, nos Termos do Artigo 159 da Lei Orgânica do Município, Revoga as Leis Municipais 2.062 de 28 de Julho de 2008 e Lei Municipal 2.165 de 13 de Julho de 2010 e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2347
Data do Documento: 28/08/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2014 e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2345
Data do Documento: 28/08/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2344
Data do Documento: 28/08/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Nomenclatura da Secretaria Municipal de Ação Social - Semas, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2343
Data do Documento: 28/08/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação a Logradouro Público que Menciona e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
