Número do documento: 255
Data do Documento: 27/08/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. GABRIEL SIMÕES GOBBI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 255
Data do Documento: 27/08/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 255, de 27-08-2013, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Gabril Simões Gobbi
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 257
Data do Documento: 20/08/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Concessão de Diploma de Condecoração Honorífica a NANCY MAURA COUTO KONSTANTIN
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 257
Data do Documento: 20/08/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 257, de 20 de agosto de 2013, que Dispõe sobre a Concessão de Diploma de Condecoração Honorífica à Nancy Maura Couto Konstantin
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 256
Data do Documento: 20/08/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. JEFFERSON RODRIGO CÂMARA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 256
Data do Documento: 20/08/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 256, de 20-08-2013, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Jefferson Rodrigo Câmara
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 254
Data do Documento: 13/08/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. AntÔnio Augusto Junho Anastasia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 254
Data do Documento: 13/08/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 254, de 13-08-2013, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 252
Data do Documento: 13/08/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Pablo César
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2341
Data do Documento: 24/07/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão da Isenção de Iptu ao Imóvel Pertencente aos Portadores de Doenças Graves Incapacitantes e aos Doentes em Estágio Terminal Irreversível. Desde que Destinado, Exclusivamente, ao Uso Residencial, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
