Número do documento: 241
Data do Documento: 09/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as Contas do Município de Nova Lima relativas ao Exercício de 2011
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 241
Data do Documento: 09/07/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 241, de 09-07-2013, que Aprova as Contas do Município de Nova Lima relativas ao Exercício de 2011
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 02/07/2013
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica o Poder Executivo a firmar parceria com a Corregedoria Geral de Justiça para estabelecer ajuda de custo aos Comissários de Menores do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 02/07/2013
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis, no âmbito do Município de Nova Lima, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 26/06/2013
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a crias o Disque Silêncio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2340
Data do Documento: 25/06/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - Issqn, para o Serviço de Transporte Coletivo Regular de Passageiros. Objeto de Concessão Pelo Poder Público, Com Itinerário Fixo e de Natureza Municipal, Inserido no Item 142 da Lista de Serviços que Integra o Anexo Único da Lei N° 1.910 de 28 de Dezembro de 2.005, e dá Outras Providênc1as
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2339
Data do Documento: 25/06/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2338
Data do Documento: 25/06/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2337
Data do Documento: 25/06/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera as Disposições Contidas na Lei N° 1.917/2006, que Instituiu o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Nova Lima, Dispondo Sobre a Criação de Cargos no Âmbito da Procuradoria Jurídica e Controladoria da
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2336
Data do Documento: 20/06/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Publica, a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
