Número do documento: 16
Data do Documento: 01/07/2014
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Benefícios aos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2447
Data do Documento: 25/06/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2445
Data do Documento: 18/06/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação de Risco de Vida aos Servidores Públicos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 13/06/2014
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Programa Municipal de Aconselhamento Médico Telefônico 24 horas no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2441
Data do Documento: 10/06/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica Instituído o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais, na Forma que Especifica e dá Outras Providências. " o Povo do Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, Por Seus Representantes Legais, Aprovou. e Eu, Prefeito Municipal, em Seu Nome, Sanciono a Seguinte Lei:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 279
Data do Documento: 10/06/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Antônio Carlos Mendes Barboza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 279
Data do Documento: 10/06/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-279-2014 - título cidadão honorário Antônio Carlos Mendes Barboza.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 09/06/2014
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a afetação e desafetação das áreas públicas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2438
Data do Documento: 05/06/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Monumento Natural Banqueta do Rego Grande
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 277
Data do Documento: 27/05/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Sr. Walter Xavier Ribeiro
Atos que alteram ou revogam esta lei:
