Número do documento: 277
Data do Documento: 27/05/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-277-2014 - título cidadão honorário Walter Xavier Ribeiro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 276
Data do Documento: 27/05/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Comenda "Mãe Destaque - Isaltina Tomásio da Cruz
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 276
Data do Documento: 27/05/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-276-2014 - Institui a comenda Mãe Destaque novalimense Isaltina Tomásio da Cruz.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 26/05/2014
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Retirada de Propagandas Visuais no Município de Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 26/05/2014
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vaga nas Escolas Públicas Municipais e Creches
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2432
Data do Documento: 14/05/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Nome de Eli Antônio Serreti ao Cpp - Centro Psicopedagógico - Unidade Jardim Canadá e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 275
Data do Documento: 13/05/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Dr. Márcio Arruda
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 275
Data do Documento: 13/05/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-275-2014 - título cidadão honorário Dr. Márcio Arruda.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2430
Data do Documento: 09/05/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2429
Data do Documento: 09/05/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui o Carnaval Com Cristo Junto ao Calendário Oficial Contido na Lei Municipal N° 2.142, de 23/12/2009, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
