Número do documento: 2335
Data do Documento: 20/06/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Publica, a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2334
Data do Documento: 20/06/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Logradouro Público que Menciona, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 251
Data do Documento: 18/06/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Senhor Pedro Lourenço de Oliveira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 251
Data do Documento: 18/06/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 251, de 18-06-2013, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Senhor Pedro Lourenço de Oliveira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 250
Data do Documento: 18/06/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Senhor Dinis Pinheiro
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 250
Data do Documento: 18/06/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 250, de 18-06-2013, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Senhor Dinis Pinheiro
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 249
Data do Documento: 18/06/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Frei José Genildo Bezerra da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 249
Data do Documento: 18/06/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 249, de 18-06-2013, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Frei José Genildo Bezerra da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 246
Data do Documento: 18/06/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Lima à Sra. Clara Margarida Morais de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 246
Data do Documento: 18/06/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 246, de 18-06-2013, que Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Lima à Sra. Clara Margarida Morais de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
