Número do documento: 2331
Data do Documento: 24/05/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 2.300, de 01 de Novembro de 2012, que Dispõe Sobre Autorização para Contratação de Empresa Operadora de Plano de Saúde e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2331
Data do Documento: 24/05/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 2.300, de 01 de Novembro de 2012, que Dispõe Sobre Autorização para Contratação de Empresa Operadora de Plano de Saúde e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 240
Data do Documento: 21/05/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Exmo. Vereador Nélio Aurélio de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 240
Data do Documento: 21/05/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 240, 21-05-2013, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Exmo. Vereador Nélio Aurélio de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 239
Data do Documento: 14/05/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. João Bosco Pio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 239
Data do Documento: 14/05/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 239, de 14-05-2013, que Confere o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. João Bosco Pio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2329
Data do Documento: 10/05/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Criação e Denominação do Centro de Educação Infantil Indicado e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2328
Data do Documento: 30/04/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2327
Data do Documento: 30/04/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2326
Data do Documento: 23/04/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
