Número do documento: 2418
Data do Documento: 15/04/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação a Logradouro Público que Menciona e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2417
Data do Documento: 15/04/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Criação do Programa de Vagas de Emprego para a Ressocialização de Ex- Apenados da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac/Nova Lima e Ex-Dependetes Qumicos e Alcoólico Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2416
Data do Documento: 09/04/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui as Entidades que Indica nas Prerrogativas Constantes na Lei Municipal 2.391, de 12 de Dezembro de 2013, que Dispõe Sobre a Concessão de Auxílios, Contribuições e Ou Subvenções Sociais, Além de Dar Outras . Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2415
Data do Documento: 09/04/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública, a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2414
Data do Documento: 09/04/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a Receber em Doação o Imóvel que Especifica, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2412
Data do Documento: 09/04/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera Parcialmente a Lei Municipal Nq 2.321, de 10/04/2013, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 09/04/2014
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e desobstrução de espaços e vias públicas após a realização de eventos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2411
Data do Documento: 02/04/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Nova Redação ao Artigo 19 da Lei Municipal Promulgada N° 04 de 26/06/2013, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 272
Data do Documento: 01/04/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Comenda do "Mérito Policial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 272
Data do Documento: 01/04/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-272-2014 - COMENDA DE MÉRITO POLICIAL FERNANDO BARBOSA NETO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
