Número do documento: 2320
Data do Documento: 10/04/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 121
Data do Documento: 09/04/2013
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a resolução 120-13 - sistema de indenização despesas mandato parlamentar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2319
Data do Documento: 04/04/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a Lei Municipal N° 2.270, de 03/04/2012, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 238
Data do Documento: 02/04/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Lima à Sra. DINAH BARRETO MARTINS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 238
Data do Documento: 02/04/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 238, de 02-04-2013, que Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Lima à Sra. Dinah Barreto Martins
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 252
Data do Documento: 18/03/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 252, de 13-08-2013, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Pablo César
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2317
Data do Documento: 07/03/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera as Disposições Contidas na Lei 1917/2006 que Institui o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Nova Lima, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 120
Data do Documento: 26/02/2013
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova redação ao sistema de indenização de despesas realizadas em razão do mandato parlamentar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2316
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Públka Quemenciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2315
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
