Número do documento: 2311
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2310
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2308
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Acerca da Regularização de Edificações em Situação Irregular e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2307
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 1714/2002, Institui a Reforma Admnistrattva, Criando a Gerência de Projetos e Contratos, Gpc, Junto a Estrutura Organizacional do Gabinete do Prefeito, Gabip, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2306
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 1714/2002, Institui a Reforma Admnistrativa, Criando a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Semtr, as Unidades Administrativas e Cargos em Comissão Infradescritos, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2305
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 1.914, de 28 de Dezembro de 2005 - Taxas, Modificando e Corrigindo Itens e Valores em Sua Respectiva Tabela
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2304
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Valores de Construções para Fins de Apuração do Valor Venal de Imóveis para Fins de
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2303
Data do Documento: 26/12/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Auxílios, Contribuições e Ou Subvenções Sociais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2300
Data do Documento: 01/11/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
A Câmara Municipal de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, aprovou:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2299
Data do Documento: 01/11/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Municipais e Similares do Município de Nova Lima- Mg
Atos que alteram ou revogam esta lei:
