Número do documento: 2403
Data do Documento: 30/12/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Valores de Construções para Fins de Apuração do Valor Venal de Imóveis para Fins de
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2390
Data do Documento: 30/12/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2389
Data do Documento: 30/12/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Lima para o Exercício Financeiro de 2014
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2386
Data do Documento: 06/12/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Com a Caixa Econômica Federal, a Oferecer Garantias e dá Providências Correlatas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 06/12/2013
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de uma folga mensal aos servidores públicos que cumprem escalas de 12 por 36
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2385
Data do Documento: 04/12/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2384
Data do Documento: 04/12/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Apresentação de Artistas de Rua nos Logradouros Públicos do Município de Nova
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2382
Data do Documento: 04/12/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Autorização para Concessão de Cestas Natalinas aos Servidores Estatutários e Celetistas do Município de Nova Lima, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2379
Data do Documento: 04/12/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria a Assessoria Especial de Políticas Públicas, as Coordenadorias Municipais que Integram Sua Estrutura Organizacional, Seus Cargos Públicos em Comissão, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2377
Data do Documento: 29/11/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar do Município de Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
