Número do documento: 2374
Data do Documento: 29/11/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre o Direito a Herdeiros de Taxistas a Sucessão na Permissão do Direito de Uso das Placas Dando Continuidade à Prestação de Serviços de Taxista no Âmbito do Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2364
Data do Documento: 11/11/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação as Futuras Instalações do Museu do Radio a Ser Inaugurado no Cine Ouro
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 04/11/2013
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Torna obrigatória a instalação de ciclovias e proteção acústica nas estradas e/ou rodovias que cruzam o Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2359
Data do Documento: 01/11/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Logradouro Público que Menciona, Além de Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2358
Data do Documento: 01/11/2013
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona o Povo do Município de Nova Lima, Por Seus Representantes Legais Aprovou e Eu, Prefeito Municipal em Seu Nome, Sanciono a Seguinte Lei:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 268
Data do Documento: 29/10/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Empresa Cidadã à Rádio Itatiaia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 268
Data do Documento: 29/10/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 268, de 29-10-2013, Concede o Título de Empresa Cidadã à Rádio Itatiaia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 267
Data do Documento: 22/10/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária de Nova Lima a SRA. FRANCISCA MARIA DA SILVA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 267
Data do Documento: 22/10/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Decreto Legislativo nº 267, de 22-10-2013, Concede o Título de Cidadania Honorária de Nova Lima à Sra. Francisca Maria da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 266
Data do Documento: 22/10/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao SR. JOSÉ ARAÚJO DE SOUZA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
