Número do documento: 2298
Data do Documento: 01/11/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece Critérios para a Eleição do Diretor das Unidades Escolares do Municipio de Nova Lima dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2297
Data do Documento: 22/10/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre o Programa "Minha Casa, Minha Vida" em Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2296
Data do Documento: 15/10/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Artigo 2° da Lei N° 2.295, de 05 de Outubro de 2012 e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2295
Data do Documento: 05/10/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
O Povo do Município de Nova Lima, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2293
Data do Documento: 21/09/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Publica a Entidade que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2292
Data do Documento: 21/09/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada aoTurismo - PRÓ-ARTESÃO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 237
Data do Documento: 11/09/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as Contas do Município de Nova Lima relativas ao Exercício de 2002
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 236
Data do Documento: 28/08/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere o Título de Cidadania Honorária ao Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2291
Data do Documento: 21/08/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2290
Data do Documento: 21/08/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
