Número do documento: 3111
Data do Documento: 15/03/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a desafetação das áreas que indica e autoriza as respectivas operações imobiliárias - Bairro Cascalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3110
Data do Documento: 15/03/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Coral Caminho Novo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 441
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima ao Sr. Dr. Telmo de Moura Passareli
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 441
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-441-2024 - Concede a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima ao Sr. Dr. Telmo de Moura Passareli.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 440
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário à Kayete
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 440
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-440-2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário à Kayete.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 439
Data do Documento: 27/02/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Diploma de Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira- Piula a Sra. Bruna Fernandes Gomes Ferreira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 439
Data do Documento: 27/02/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-439-2024 - Institui o Diploma de Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira- Piula a Sra. Bruna Fernandes Gomes Ferreira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 438
Data do Documento: 27/02/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Título Excelência em Saúde Dr. Élcio de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 438
Data do Documento: 27/02/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-438-2024 - Institui o Título Excelência em Saúde Dr. Élcio de Souza.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
