Número do documento: 176
Data do Documento: 13/07/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de Benefícios aos servidores da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 175
Data do Documento: 13/07/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 174
Data do Documento: 13/07/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3018
Data do Documento: 12/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de categorias e isenções na taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas no Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3017
Data do Documento: 27/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à casa dos Conselhos da Educação e dá outras providências. ANTÔNIA BERNADETE SANTOS FARIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3016
Data do Documento: 27/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Centro de Treinamentos Municipal Anísio Clemente.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3015
Data do Documento: 27/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art. 58 da Lei Complementar nº 2.590, de 01 de agosto de 2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3014
Data do Documento: 27/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços diversos nas áreas comuns dos condomínios residenciais de interesse social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3013
Data do Documento: 26/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Projeto Domingo Cultural no Calendário Oficial do ano de 2023 do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3012
Data do Documento: 26/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta a fixação de placas descritivas e informativas em monumentos artísticos, históricos, arquitetônicos e institucionais no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
