Número do documento: 235
Data do Documento: 21/08/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as Contas do Município de Nova Lima Relativas ao Exercício de 2005
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2289
Data do Documento: 20/08/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2288
Data do Documento: 20/08/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2286
Data do Documento: 16/07/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Sobre a Instituição Junto ao Calendárjo Dispõe Oficial do
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2285
Data do Documento: 16/07/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Munjcjpal de Promoção da Igualdade Racial e dá Outras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2284
Data do Documento: 13/07/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Majora os Valores que Menciona, Complementando Aqueles Dispostos na Lei Municipal N° 2.255, de 05/03/2012, que Dispõe Sobre a Concessão de Auxílios, Contribuições e Ou Subvenções Sociais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2283
Data do Documento: 11/07/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera os Incisos L e Ll, Além de Incluir o Inciso Iii, ao Artigo 4°, da Lei N° 2.256, de 06 de Março de 2012 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Lima para o Exercício Financeiro de 2012 e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2282
Data do Documento: 09/07/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei N.° 1.917/2006 que Dispõe Sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Nova Lima, Cria os Cargos que Enumera e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2281
Data do Documento: 15/06/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Ratifica o Acordo Coletivo 2012/2013, Dispõe Sobre o Reajuste Anual do Vencimento dos Servidores e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2280
Data do Documento: 12/06/2012
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece a Pessoa Com Espectro Autista Como Portador de Deficiência, para Fins de Fruição dos Direitos Assegurados Pela Lei Orgânica do Município de Nova Lima, e Institui o Sistema Municipal Integrado de Atendimento à Pessoa Com Espectro Autista e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
